Repórter Brasil - Organização de Comunicação e Projetos Sociais
O programa “Escravo, nem pensar!” gostaria de convidá-lo a participar de reunião para apresentação de proposta do curso de formação para 50 professores e gestores da rede pública de ensino de Sinop. Nesse encontro, também serão discutidas parcerias para a divulgação e organização do curso no município.
A reunião será realizada no dia 20 de janeiro de 2009, às 14h, na Casa Brasil (endereço: Rua dos Jaborandis, S/N - Centro Anexo à Unemat).
O “Escravo, nem pensar!” forma, por meio de cursos de cinco dias de duração (40 horas), professores, diretores, coordenadores pedagógicos e outros educadores para que possam levar às suas escolas e comunidades informações sobre os seus direitos, a situação do trabalho escravo no Brasil e como se prevenir do problema.
O programa é coordenado pela ONG Repórter Brasil, com o apoio do Ministério Público do Trabalho do Mato Grosso, da Organização Internacional do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. Tem como objetivo diminuir, por meio da educação e da criação de redes de prevenção, o número de trabalhadores das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste aliciados para o trabalho escravo na fronteira agrícola, e conscientizar a população de locais onde há incidência desse crime. O governo brasileiro estima que cerca de 25 mil pessoas continuam em situação de escravidão, ainda hoje, em fazendas, carvoarias e garimpos do país.
Criado em 2004, o projeto já formou mais de 2 mil educadores e lideranças populares em 33 municípios nos estados do Maranhão, Piauí, Tocantins, Pará, Mato Grosso e Bahia, que vêm colhendo bons resultados. Os participantes de outras etapas já desenvolvem importantes atividades como multiplicadores em seus locais de origem, levando a mensagem adiante. Ao mesmo tempo, o “Escravo, nem pensar!” vem se tornando uma política educacional reconhecida e incentivada tanto pelos governos municipais e estaduais quanto pelo Ministério da Educação.
Mais de 20 entidades da sociedade civil locais, regionais e nacionais participam do projeto, que conta também com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, de representantes do Ministério Público do Trabalho e da Justiça do Trabalho, entre outros.
Tendo em vista os resultados atingidos, acreditamos que as prefeituras municipais dessas novas áreas beneficiadas tenham interesse em se juntar ao “Escravo, nem pensar!”.
Os municípios só têm a ganhar com isso, uma vez que o conhecimento que os professores vão receber será útil para a escola em que trabalham. Além disso, as Secretarias de Educação podem afirmar em seus relatórios periódicos enviados ao Ministério da Educação que possuem funcionários capacitados para atuar em parâmetros curriculares como direitos humanos e meio ambiente.
Em março de 2003, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (PNETE), com metas para enfrentar esse crime. O “Escravo, nem pensar!” surgiu para atender demandas firmadas no plano.
O programa é considerado pelo governo federal e pelas entidades participantes da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) como o primeiro grande projeto nacional de prevenção à escravidão, implantado de forma sistemática no país. Por isso, no segundo PNETE, lançado em setembro de 2008, o programa foi incluído nominalmente, por decisão unânime dos membros da Conatrae.
O “Escravo, nem pensar!” também foi inserido nominalmente em alguns planos estaduais, como no Plano de Ações para Erradicação do Trabalho Escravo para o Estado de Mato Grosso. A meta das ações de prevenção para o período 2008-2011 determina que o Estado deve “implementar o projeto "escravo, nem pensar" visando a capacitação de professores e lideranças comunitárias em torno do tema em parceria com a Repórter Brasil”.
Dessa forma, os municípios que apóiam o “Escravo, nem pensar!” não apenas estão sintonizados com as políticas nacionais e estaduais como também com os anseios de suas comunidades.
Agradecemos desde já, esperando contar com a sua presença nesse encontro.
Atenciosamente,
Fabiana Vezzali
Programa “Escravo, nem pensar!”
