O PROFOR - Projeto de Fortalecimento da Participação Social no plano da BR 163, é financiado pelo Fundo Fiduciário das Florestas Tropicais (RTF) do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7) e admnistrado pelo Banco Mundial, com execução da Rede Grupo de Trabalho Amazônico (GTA)e Consórcio pelo Desenvolvimento Socioambiental da BR1 63 (CONDESSA). Em Mato Grosso e no Pará as atividades são executadas por instituições da sociedade civil membros com atuação reconhecida na área de influência da BR 163 nos dois estados.
Uma caravana está sendo organizada no Estado de Mato Grosso para participação no referido Seminário. A previsão de partida de Cuiabá é para 0h do dia 27/10/2008 (segunda-feira) com paradas para realização de Atos Públicos nos municípios de Sinop (9 h) e Guarantã do Norte (16 h).
| CONSÓRCIO PELO DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL DA BR-163 - CONDESSA |
Seminário:
PLANO BR-163 SUSTENTÁVEL: Entraves, Desafios e Expectativas
Santarém-Pará, 30 e 31 de outubro de 2008
Auditório da UEPA - Travessa Plácido de Castro, 1399
1. Objetivos do Seminário
Fortalecer a mobilização social em torno da efetivação do Plano BR-163 Sustentável, contribuindo para a consolidação do monitoramento e avaliação de ações prioritárias e políticas públicas afins, por parte dos movimentos socioambientais.
Dar visibilidade à problemática de execução do plano, retomando e fortalecendo o diálogo entre a sociedade civil organizada, órgãos governamentais e outros atores relevantes sobre avanços, entraves, oportunidades e desafios.
Estabelecer uma agenda de compromissos em torno da efetivação do Plano BR-163 Sustentável, sustentadas em parcerias entre governo e sociedade civil, com responsabilidades e prazos claramente definidos.
2. Realização e comissão organizadora
O seminário é uma realização do Consórcio pelo Desenvolvimento Socioambiental da BR-163 - Condessa com apoio dos projetos Fortalecimento da Participação Social no Plano da Br 163 - PROFOR e Diálogos, financiados respectivamente pelo MMA e CE. A comissão organizadora do seminário é formada pelas seguintes entidades Grupo de Trabalho Amazônico - GTA; Instituto Socioambiental (ISA), Instituto de Pesquisas Ambiental da Amazônia (IPAM), Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP), Federação dos Trabalhadores Rurais na Agricultura do Pará (FETAGRI-PA). Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento - FORMAD, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Lucas do Rio Verde (STTR-LRV), Fórum dos Movimentos Sociais da BR-163/Pa e WWF Uma comissão local de apoio à organização do seminário é coordenada pelo Centro de Formação de Trabalhadores do Baixo Amazonas (CEFTBAM).
3. Participantes
A previsão inicial é que o evento contará com a participação de 210 pessoas, distribuídos entre:.
Instituições que participam do Consórcio pelo Desenvolvimento Socioambiental da BR-163 - Condessa e do Projeto de Fortalecimento da Participação Social no Plano da Br 163 - PROFOR, representando agricultores familiares, trabalhadores rurais, ribeirinhos, extrativistas, quilombolas, comunidades indígenas, ambientalistas e entidades de defesa dos direitos humanos.
Instituições parceiras do Projeto Diálogos
Representantes do Governo Federal, Governos Estaduais (PA, MT, AM) e Prefeituras Municipais da área de influência da rodovia Cuiabá-Santarém
4. Data e Local
Santarém-Pará, 30 e 31 de outubro de 2008
Universidade do Estado do Pará - UEPA - Santarém
5. Metodologia dos trabalhos
Após a abertura e orientações sobre a metodologia e questões logísticas, a programação do seminário será estruturada em cinco mesas com moderadores para apresentações e debate em plenária, referentes aos quatro eixos temáticos do Plano BR-163 Sustentável (Ordenamento Territorial e Gestão Ambiental, Fomento a Atividades Produtivas Sustentáveis, Infra-estrutura para o Desenvolvimento, e Inclusão Social a Cidadania) e sobre o seu modelo de gestão (instâncias colegiadas, gerenciamento operacional, monitoramento e avaliação, sistema de informações e fortalecimento institucional).
Cada mesa deve começar com uma apresentação de aproximadamente 20 minutos por um representante do Condessa, tendo como enfoque os principais resultados (análises críticas, propostas e reivindicações) das oficinas realizadas em 2008 nos pólos do Condessa. Esta apresentação deve pautar o debate em seguida com a participação de autoridades governamentais e membros da plenária. (OBS: As autoridades governamentais receberão um documento preliminar do Condessa sobre os resultados (análises críticas, propostas e reivindicações) das oficinas realizadas em 2008, como subsídio para os preparativos à sua participação no seminário)
Após cada mesa temática, será formada um pequeno grupo de relatores, com a participação de representantes da sociedade civil e órgãos governamentais afins, para redigir uma minuta de proposta sobre a agenda de compromissos, a ser apresentada em seguida para discussão e aprovação em plenária. A agenda de compromissos deve explicitar claramente metas, responsabilidades e prazos. Os grupos podem contar com apoio de um facilitador para sistematizar a construção da agenda e informações chave dos próximos passos.
6. Programação
Quinta-Feira, 30 de outubro
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Sexta-Feira, 31 de outubro
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7. Contatos para informações adicionais
Joci Aguiar, GTA/PROFOR BR 163; tel: (061) 3202- 4452; (068) 8403-0173; e-mail:
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Rosana Costa, IPAM/Condessa/Diálogos: tel: (091) 9986-6213; (91) 3283-4343 , e-mail:
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